O governo federal informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que 72% dos índios do Brasil já receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19.

O magistrado, que é relator da ação em curso no Supremo que requer proteção à população indígena contra a pandemia do coronavírus, reuniu-se presencialmente nesta terça-feira (22) com os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Defesa, Braga Netto, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

Barroso tem feito duras críticas à atuação do Executivo para evitar a disseminação da doença em povos tradicionais e já afirmou que o governo não tem cumprido uma série de ordens judiciais que ele expediu para proteger os índios.

Nesta terça, os integrantes do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro esclareceram ao ministro as medidas que vêm adotando para assegurar que a Covid-19 não seja propagada na população indígena.

Mais cedo, Barroso havia se reunido por videoconferência com lideranças das comunidades indígenas Munduruku e Yanomami, que relataram dificuldades e riscos para a segurança em razão da presença de invasores em suas áreas.

Na reunião com o ministro, porém, Braga Netto garantiu que questões orçamentárias foram superadas e que as Forças Armadas estão prontas para apoiar a Polícia Federal na execução do plano que visa isolar os índios de invasores que estão em terras indígenas.

Na sua última decisão nesta ação, Barroso havia afirmado que a atuação do governo federal sobre o tema estava “sendo marcado pela falta de transparência e por atos protelatórios de toda ordem quanto ao atendimento de saúde e vacinação de povos indígenas localizados em terras não homologadas e aos povos indígenas urbanos sem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

A primeira ordem judicial de Barroso sobre o tema foi em julho do ano passado. No mês seguinte, o plenário do Supremo referendou, por unanimidade, a decisão em que o magistrado havia mandado o governo adotar uma série de medidas para proteger a população indígenas do avanço da pandemia.

Desde o julgamento do plenário, porém, Barroso vem fazendo críticas às ações do governo para atender às determinações.

Nesta terça, o magistrado agradeceu a colaboração dos ministérios da Saúde e da Defesa, que classificou como indispensáveis para a preservação da saúde das comunidades indígenas.

“Nós ocupamos o território que era originariamente dos indígenas. Para além das questões humanitárias, temos o dever moral de protegê-los”, declarou o ministro.

Fonte folha.uol.com.br/equilibrioesaude

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